Tudo aconteceu em 19 de maio de 2012, quando o apresentador do telejornal Mato Grosso Urgente chamou o cuiabano O.P.L. de “traveco” e “homossexual” durante uma reportagem sobre bares frequentados pelo público LGBT.

Por ser heterossexual O. entrou com uma ação contra o apresentador, alegando que a reportagem não tinha cunho jornalístico e informativo ao interesse público visando então, ridicularizá-lo, denegrindo assim sua imagem e lhe causando danos morais. Em contrapartida a TV Cidade Verde se defendeu alegando não haver danos morais, uma vez que a reportagem trazia informações de um crime investigado no local.

Segundo a Mídia News, a TV Cidade Verde S/A, afiliada da Band em Cuiabá, e o apresentador e ex-suplente de deputado estadual, Luizinho Magalhães, foram condenados e indenizarão O.P.L. em R$ 8 mil, por danos morais.

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A decisão foi proferida pela juíza Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível de Cuiabá e é passível de recurso. Ela entendeu que tanto a emissora quanto o apresentador eram responsáveis pela veiculação da notícia em jornal. “Como se sabe, a responsabilidade civil se encontra estampada no artigo 927 do Código Civil, o qual transcrevo: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, afirmou.

A juíza foi além e baseada no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusou a reportagem a de sensacionalista, ofensiva, discriminatória e citou o trecho da decisão do STJ: “A homossexualidade, encarada como curiosidade, tem conotação discriminatória, e é ofensiva aos próprios homossexuais; nesse contexto, a matéria jornalística, que identifica como homossexual quem não é, agride a imagem deste, causando-lhe dano moral”.

Foto: Reprodução Dhaka Tribune

Fonte: Mídia News

A Redação