sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Senado italiano aprova lei de união civil gay
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Roma: O Senado da Itália aprovou nessa quinta-feira (25/02) uma lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo, mas apenas após a remoção de uma disposição que permite a adoção gay, para a decepção de ativistas dos direitos dos homossexuais.
A votação final do texto integral do projeto de lei - que os grupos de ativistas criticaram como "aguado"- é visto como uma formalidade e é esperado no prazo de dois meses.
A Itália é o único grande país europeu que até agora não havia dado direitos legais a casais do mesmo sexo.
O primeiro-ministro Matteo Renzi cedeu à pressão católica com a chamada "super alteração", que remove os direitos do texto original referente a adoção de crianças. A exigência de que os casais sejam fiéis também foi retirada do texto revisto.
A lei foi aprovada por 173 votos a 71 contra.
Enquanto diluído, o texto mantém provisões incluindo a obrigação de apoio moral e material recíproca, o direito a uma autorização de residência para os parceiros estrangeiros e levar o nome de um parceiro do mesmo sexo.
O projeto alterado não fecha a porta a casais do mesmo sexo que queiram adotar, os pedidos serão estudados caso a caso, como alguns que já foram aprovados por tribunais em nome do melhor interesse da criança.
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Fonte: Inquirer.net
Foto ilustrativa: Eric Bellamy