O Manual de 80 páginas, é um documento estratégico para ampliar e fortalecer as oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBT. Resultado de uma iniciativa conjunta entre a OIT, UNAIDS e PNUD, a publicação vem sendo utilizada por empresas e outros locais de trabalho. O lançamento terá a participação de Jean Wyllys, Carlos Tufvesson (CEDS-Rio), Claudio Nascimento (Superitendencia de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos RJ, Reinaldo Bulgarelli (Txai - Consultoria e Educação), Beto de Jesus (Txai - Consultoria e Educação), Wadih Damous (OAB/RJ), Raquel Castro (OAB/RJ), Alessandra Ramos (Transrevolução/RJ), Thaís Dumêt (OIT), Andrea Bosi (PNUD).

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Garantir os direitos LGBT no ambiente de trabalho é a proposta desse manual, construído a partir da parceria entre as Nações Unidas, governo, empresas,sindicatos e movimentos sociais.

Este evento faz parte da agenda da Campanha Global das Nações Unidas "Livres & Iguais", que tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homo-lesbo-transfóbica e assim, promover a efetividade dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transexuais ao redor do mundo.

O estigma e o preconceito vivenciados pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) têm resultado em graves violações de direitos humanos, dificultando a erradicação da violência e de doenças como a aids. No mundo do trabalho, o estigma e a discriminação influenciam os níveis de eficiência e produção, o bem-estar laboral e o próprio acesso ou permanência em um trabalho decente.

Considerando que apoiar a promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e seus parceiros promoveram a iniciativa “Construindo Igualdade de Oportunidades no Mundo do Trabalho – Combatendo a Homo-lesbo-transfobia”. Com base no texto da “Recomendação nº 200 da OIT sobre HIV/aids e o Mundo do Trabalho, 2010” realizaram consultas junto a organizações de trabalhadores, empresas privadas, além de representantes do governo brasileiro e de organizações da sociedade civil. Essas consultas tiveram por objetivo identificar situações de estigma e discriminação contra a população LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS no contexto laboral, bem como formas de superá-las por meio de ações de enfrentamento à homo-lesbo-transfobia no local de trabalho, dirigidas tanto a empregadores quanto a trabalhadores.

 Os esforços empreendidos em 2013 resultaram nesta publicação, que apresenta casos e sugestões de ações inspiradas em histórias reais. Em sua maior parte, as orientações apresentadas requerem a implementação procedimentos simples, mas que devem ser acompanhados de um compromisso real com o tema da igualdade de oportunidades e de tratamento.

Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Esta publicação é uma contribuição coletiva para a promoção do trabalho decente para a população LGBT no Brasil. Esperamos que as Nações Unidas possam contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.

CLIQUE AQUI para baixar o manual em PDF.

Serviço:
Lançamento do Manual "Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho"
Local: OAB/RJ - OFICIAL
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo - Rio de Janeiro