SEMANA CIDADANIA TRANS (Travestis e Transexuais) – SÃO PAULO/SP 2014
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As mesas expositivas e debates terão como foco principal a avaliação das políticas públicas
elaboradas para a nossa população, como meios de restringir o preconceito, tais como a aprovação do PL Nº 5.002/2013, Lei de Identidade de Gênero, bem como as Campanhas Municipais e Estaduais pela consolidação dos decretos do Nome Social, através dos Decretos: Paulista Nº51.180/2010 e Nº55.588/2010, Fluminense Nº43.065/2011, Capixaba Nº15.074/2011 e Mineiro Nº8.496/2011; as
Portarias MS Nº2.803/2013 – Processo Transexualizador no SUS e GM Nº1.820/2009 – Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e, também a emissão do Novo Cartão do SUS.
Para tanto, contaremos com o apoio e parceria do Governo do Estado de São Paulo por meio da Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretária de Estado da Saúde, Coordenadoria Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias, da Secretaria de Estado da Cultura e também da Coordenadoria de Políticas para LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, da Prefeitura de São Paulo, além de outras instituições parceiras tais, como o Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD), Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Instituto Brasileiro de TransMasculinidades (IBRAT) e do Fórum Paulista LGBT (FPLGBT).
O movimento social organizado de Travestis e Transexuais enfoca que a preparação é fundamental
para lutar pela sensibilização do poder público. O IX Encontro Regional Sudeste se iniciará com uma grande marcha, intitulada Cidadania T: SOU TRANS, TENHO O DIREITO DE SER QUEM SOU! Começando com uma concentração no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo), sito à Avenida Paulista, 1578, continuando pelas ruas da cidade de São Paulo chegando a ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Palácio 9 de Julho, sito à Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, São Paulo/SP.
Outra proposta é realizar o Encontro inteiramente na ALESP, já que a mesma é intitulada a Casa do Povo e onde são construídas as políticas públicas para o estado de São Paulo e, também, não é de elaborar novas propostas, mas de avaliar as já levantadas para a população de travestis , mulheres transexuais e homens trans, durante as duas últimas conferências LGBT dos Estados de São Paulo, Minas Gerias, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para isso, solicitamos a colaboração de todas travestis, mulheres transexuais e homens trans dos 04 (quatro) Estados da Região Sudeste para que se mobilizem (grupos, associações e/ou militantes independentes) pesquisando sobre os atuais Planos Estaduais de Combate à HomoTransfobia e, busquem apoio, junto aos gestores e parceiros, para deslocamento terrestre, e/ou aquisição de passagens aéreas. Teremos como tema deste ano: “Avaliando Políticas Públicas para Efetivação da Cidadania”. E, desde já agradecemos a participação e colaboração de todas e todos, gestores parceiros e sociedade civil, pois esta ação do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais em parceria com o Conselho dos Direitos da População LBGT do Estado de São Paulo é mais uma forma de combater o preconceito, a discriminação e a transfobia na sociedade paulista, fluminense, capixaba e mineira.
Os Encontros Regionais Sudeste nasceram a partir de 2005, graças à insatisfação das Travestis e Transexuais que não se viam contempladas nas discussões de gênero e sentiam necessidade de aperfeiçoar a organização dos grupos que, até então, as representavam. A primeira edição aconteceu no município de Campinas/SP e teve como tema “Construindo Estratégias para o Futuro”. Nos anos seguintes o Encontro Regional Sudeste passou por outras cidades da Região, tais como: Rio de Janeiro/RJ (março 2006) onde o tema foi: “As Igualdades Unem, mas somente as Diferenças Enriquecem”, Iriri/ES (maio/2007), Belo Horizonte/MG (julho/2009), o qual teve por tema “Travestis/Transexuais e Respeito: Já está na hora destes dois serem vistos juntos”, em resgate à campanha de 2004 do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Em novembro de 2010, teve por tema “Um Olhar Diferente para a Cidadania Trans”, realizado na cidade de São Paulo/SP. No mês de setembro de 2011, aconteceu no Vale do Paraíba, cidade de São José dos Campos/SP, sob o slogan principal: “Dignidade e Cidadania: Agora chegou a nossa vez!” No ano de 2012 sob a batuta do Nuh/UFMG, aconteceu em Belo Horizonte/MG, em maio de 2012, com o tema: “Gêneros, sexualidades e conhecimentos nas políticas públicas de saúde e educação.” No ano de 2013, em setembro, o mesmo realizou-se em Guarapari/ES, com o tema: “Formação: A Base para a Cidadania.”
O IX Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, promoverá Mesas Expositivas, Rodas de Conversa e Grupos de Trabalho sobre os seguintes temas: Política e Cidadania, DST/HIV/AIDS, Saúde Física e Integral, Segurança Pública, Direitos Humanos e Militância Política Regional.
“Existe um preconceito velado contra pessoas trans (travestis, mulheres transexuais e homens trans), que ao contrário dos homossexuais (gays e lésbicas) ainda não perderam o status psicopatológico; essa população ainda sofre com a discriminação diária por conta da ignorância pública e do preconceito social (transfobia) e por assumirem uma Identidade diferente do seu gênero de nascimento e que não consta em seus documentos de registro civil”, afirma Fernanda de Moraes, organizadora do Evento.
As travestis, mulheres transexuais e homens trans participantes do encontro acreditam na necessidade da aplicação de políticas específicas e estratégicas de cotas para esta população principalmente nas áreas de educação, habitação e trabalho como forma de incentivar e acelerar a inclusão social. Tod@s @s participantes receberão CERTIFICADO de participação do encontro.
Dia 16/12 – terça-feira
12h00 - Chegada e Recepção no Hotel
12h30 - Inscrições e Credenciamento
13h30 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno – AUDITÓRIO
Coordenação: Rhayana Meirelles (Orientação – São José dos Campo/SP)
Luís Fernando Prado Uchoa (IBRAT – São Paulo/SP)
Rebecka de França (ATRANSPARENCIA –RN – Natal/RN)
15h00 – Saída do Hotel para Concentração para Marcha: Cidadania T
16h30 – 1ª Marcha pela Cidadania T: SOU TRANS, TENHO O DIREITO DE SER QUEM SOU!
Concentração: Vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) - Avenida Paulista, 1578
18h00 – Abertura Oficial – IX Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais – Hino Nacional Brasileiro
Local: ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Palácio 9 de Julho - Auditório: Paulo Kobayashi
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, CEP 04097-900, São Paulo/SP
Mestra de Cerimonial: Fernanda de Moraes (Fórum Paulista de Travestis e Transexuais)
Hino Nacional Brasileiro: Renata Peron/Ângela Leclerry
Abertura: Fabio Mesquita – Diretor do Depto. Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Eloisa de Sousa Arruda - Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Fernando Grella Vieira – Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
David Everson Uip - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
Marcelo Mattos Araújo - Secretário de Cultura do Estado de São Paulo
Fernando Haddad - Prefeito da Cidade de São Paulo
Rogério Sottili - Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania – São Paulo/SP
Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Política para as Mulheres – São Paulo/SP
Keila Simpson – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Luciano Palhano – Coordenador do Instituto Brasileiro de TransMasculinidades (IBRAT)
Janaina Lima – Presidente do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual
Indianara Siqueira – Sociedade Civil – Rio de Janeiro
Anyky Lima – Sociedade Civil – Minas Gerais
Deborah Sabará – Sociedade Civil – Espírito Santo
Anselmo Figueiredo – Coordenador Geral do Fórum Paulista LGBT
Gil Santos – Fórum Paulista de Travestis e Transexuais
Agatha Lima – Secretária Conselho dos Direitos da População LGBT
19h30 – Performance Show: Marcinha do Corinto, Tais Sousa, Rachel Silveira
20h00 – Coquetel de Abertura
20h00 – Jantar no hotel
Dia 17/12 – quarta-feira
06h00 – Café da manhã no hotel
08h00 – Saída do hotel para a ALESP
09h00 – Café da manhã na ALESP
09h – Formação Política-Educacional: Elaboração de Políticas Públicas Específicas
Formadora: Profª. Andreia Lais Cantelli (Cursista de Políticas Públicas em Gênero e Raça – UFES)
10h30 – Políticas de Âmbito Municipal e a Realidade Social
Coordenação: Nicolle Mahier (Fórum Municipal de Travestis e Transexuais de São Paulo/SP)
Paulo S. Tetti (Gestor de Políticas Públicas para Diversidade Sexual – SAIPP/Prefeitura de Araraquara/SP)
Alessandro Melchior (Coordenador de Políticas para LGBT – SMDHC/Prefeitura de São Paulo/SP)
Carlos Tufvesson (Coordenador Especial da Diversidade Sexual – Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ)
Ângela Lopes (Chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual – São Carlos/SP)
Roberto Domingues (Coordenador do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte/MG)
Dalcira Ferrão (Gerência de Diversidade Sexual – Prefeitura de Contagem/MG)
12h30 – Almoço
13h30 – Políticas Nacionais: Cidadania, Direitos Humanos & PL 5002/13: Identidade Civil ou Nome Social
Coordenação: Luciano Palhano (Coordenador Nacional IBRAT)
Jean Wyllys (Deputado Federal – PSOL-Rio de Janeiro)
Érika Kokai (Deputada Federal – Brasília/DF)
Kátia Souto (Diretora do Depto. de Apoio à Gestão Participativa/Ministério da Saúde)
Jovanna Cardoso (Grupo GGLIS LGBT – Picos/PI)
João Nery (Psicólogo IBRAT – Niterói/RJ)
Vanessa Vieira (Advogada – Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Jaqueline Gomes de Jesus (Psicóloga Social e do Trabalho – UnB- Brasília/DF)
15h30 – Lançamento do Livro: Transfeminismo: Teorias e Práticas por Jaqueline Gomes de Jesus
16h00 – Grupo de Trabalho – por Segmento
GT 01 – Travestis (Fernanda Benvenutty/Janaina Lima)
GT 02 – Mulheres Transexuais (Tais Sousa/Agatha Lima)
GT 03 – Homens Trans (Leonardo Peçanha/Luciano Palhano)
18h30 – Coffee Break
19h00 – Performance Show: Ângela Leclerry
20h00 – Jantar no hotel
06h00 – Café da manhã no hotel
08h00 – Saída do hotel para a ALESP
09h00 – Café da manhã na ALESP
09h00 – Formação Política-Educacional: Elaboração de Políticas Públicas Afirmativas
Formadora: Profª Ms Adriana Sales (Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação-SEDUC/MT)
10h30 – Políticas Estaduais e Programas de Inclusão Social: Política Afirmativa ou Metodologia Paliativa
Coordenação: Ágatha Lima (ONG ASGATTAS-RP – Ribeirão Preto/SP)
Heloísa Gama Alves (Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo)
Cássio Rodrigo (Assessor de Cultura para Gêneros e Etnias do Estado de São Paulo)
Majorie Marchi (Superintendência de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos-SDH-Rio de Janeiro)
Walkíria La Roche (CODS/SEDESE - Minas Gerais)
Toninho Lopes (Coordenador do Curso Gênero e Diversidade-UFES)
12h30 – Almoço
13h30 – Pesquisas no Campo das Trans Identidades (Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans)
Coordenação: Fernanda de Moraes (Instituto APHRODITTE-SP)
Pedro Sammarco (Psicólogo especialista em Sexualidade/FMUSP, Mestre em Gerontologia e Doutorando/PUCSP)
Prof. Ailton da Silva Santos (Assistente Social, Mestre/UFBA e Doutor em Saúde Coletiva/UERJ)
Rafaela Vasconcelos (Psicóloga, Mestra e Doutoranda em Psicologia Social/Pesquisadora Nuh/UFMG)
Prof. Alexsandro Rodrigues (Doutor em Educação/UFES, Diretor do Depto de Cidadania e Direitos Humanos da
PROAECI/UFES)
15h30 – Grupo de Trabalho – por Estado
GT 01 – São Paulo (Fernanda de Moraes)
GT 02 – Rio de Janeiro (Beatriz Cordeiro)
GT 03 – Minas Gerais (Liliane Anderson)GT 04 – Espírito Santo (Deborah Sabará)
17h30 – Coffee Break
18h00 – Performance Show: Agatha Lima, Kemilly Santos
20h00 – Jantar no hotel
Dia 19/12 – sexta-feira
06h00 – Café da manhã no hotel
08h00 – Saída do hotel para a ALESP
09h00 – Café da manhã na ALESP
09h00 – Formação Política-Educacional: Elaboração de Políticas Públicas Jurídicas
Formador: Dr. Márcio Régis Vascon (Advogado, Assessor Técnico do CRLGBT Campinas/SP)
10h30 – Políticas de Saúde Integral: Prevenção e Vulnerabilidades Sociais e o Processo Transexualizador
Coordenação: Luiz Fernando Prado Uchoa (IBRAT – São Paulo/SP)
Dra. Flávia Teixeira (Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais – Uberlândia/MG)
Ivone de Paula (Diretora da Gerência de Prevenção do Programa Estadual de DST/AIDS do Estado de São Paulo)
Judith Lia Busanello (Diretora do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais)
Fernanda Benvenutty (Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais – João Pessoa/PB)
Marcia Brasil (Assistente Social – Hospital Universitário Pedro Ernesto – Rio de Janeiro/RJ)
Daniela Murta (Psicóloga, Doutora em Saúde Coletiva/UERJ, Assessora Téc. de Saúde CEDS – Rio de Janeiro/RJ)
12h30 – Almoço
13h30 – Resolução dos Grupos de Trabalho
15h00 – Plenária Final
Coordenação: Agatha Lima, Rhayana Meirelles e Luciano Palhano
Apresentação e Aprovação de Documento do IX Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais
Escolha da Cidade Sede do X Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais
17h30 – Coffee Break
18h00 – Apresentação: Clínica Facial Team – Técnicas Cirúrgicas de Feminilização Facial por Dr. Daniel
18h30 – Foto Oficial de Encerramento
20h00 – Jantar no hotel
22h00 – Festa de Premiação: 1º Prêmio Thelma Lipp de Cidadania T
Dia 20/12 – sábado
06h00 – Café da manhã
12h00 – Retorno para as cidades e estados de origem
Imagem 1: Facebook Fernanda Moraes
Imagem 2: Ilustração de Aluísio Cervelle
Imagem 3 e 4: Divulgação
A Redação
